Condições gerais da Momiji World

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Momiji World, pessoa individual com NIF 244811202 e pertencente a Momiji Books, com sede na Av. 25 de Abril N.69 Vila Verde, em 2705-902 Terrugem Sintra (doravante “Momiji World”) se regerá.

O serviço da Momiji World consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de Cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. Ao utilizar a Momiji World implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Momiji World.  Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Momiji World. Se aceder à Momiji World, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Momiji World reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A Momiji World informa os Clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Momiji World compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A Momiji World apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Momiji World a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Momiji World é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Ana Conde. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Momiji World são propriedade de Ana Conde ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Momiji World. O Cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Momiji World. A Momiji World não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

 A Momiji World disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB WAY
• PayShop 
• Partial.ly – Plano de Pagamentos

Após o pagamento ser concluído, a Momiji World irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O Cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga; a fatura correspondente, caso desejada, deve ser pedida por e-mail.

Condições de compra na Momiji World:

A Momiji World reserva-se o direito de não aceitar encomendas em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Cliente, assim como por questões técnicas alheias à Momiji World.  

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na Momiji World podem ser reservados (preorder/pré-reserva) durante o período de “preorder” delimitado pelo fornecedor, tal como detalhado na página de Ajuda. Os produtos terão as datas de limite para reserva explícitas nas suas respetivas páginas, assim como na página de Carrinho, junto com a data estimada de lançamento na página do produto dada pelo fornecedor.  As previsões de lançamento disponibilizadas pelo fornecedor são meramente indicativas e qualquer atraso em relação aos mesmas é alheia à Momiji World e não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Em caso de o produto deixar de estar disponível (cancelamento de produção) após a compra ter sido concluída, a Momiji World compromete-se a contactar o Cliente, por e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo de reembolso junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Momiji World os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. A Momiji World pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os preços, bem como a informação e oferta comercial apresentada relativamente a produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Cancelamento da encomenda

A Momiji World não permite cancelamentos, trocas ou reembolsos de encomendas, completas ou parciais, salvo cancelamento do produto por parte do fornecedor. Todas as encomendas são finais. A Momiji World pede que todos os Clientes façam as suas encomendas de modo consciente após ler a nossa página de Ajuda.

Livre Resolução

O Cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o Cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@momijiworld.pt para receber as instruções necessárias, notando que os encargos de envio são da completa responsabilidade do Cliente.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução da encomenda completa, o Cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Momiji World deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida.

O reembolso será efetuado através de transferência bancária, sendo que o Cliente deve fornecedor os dados necessários para tal efeito. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O Cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Momiji World através do contacto de e-mail geral@momijiworld.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link .

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Momiji World, o Cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o Cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Momiji World não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A Momiji World não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

 Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.